No momento em que tomo posse para um segundo mandato como Provedor do Estudante da Universidade da Madeira, na sequência da aprovação pelo Conselho Geral, no passado dia 25 de outubro de 2024, da deliberação n.º 317/CG/2024, saúdo todos os estudantes da nossa Universidade bem como os responsáveis das unidades orgânicas, dos Conselhos Pedagógicos e da estrutura Associativa dos estudantes, a Académica da Madeira. Uma saudação a toda a comunidade académica, órgãos e serviços da Universidade, com os quais se torna imprescindível articular a nossa ação no sentido de garantir a defesa e a promoção dos direitos e interesses dos estudantes.

Não posso deixar de salientar a importância de uma atitude proativa dos estudantes, na participação e transmissão ao Provedor, de situações que considerem pertinentes e atentórias dos seus direitos e prejudiciais para a sua vida académica. A qualidade do ensino da Universidade da Madeira passa pela ação do Provedor e da comunicação e colaboração deste com os órgãos, unidades, serviços e diferentes agentes da Universidade, e que para permitir a intervenção do Provedor do Estudante deve ser efetuada atempadamente sem deixar escalar os possíveis conflitos que possam ocorrer.

Na sociedade atual e num contexto complexo e pleno de incertezas e mudanças, mais importante se torna o papel de mediador do Provedor, contribuindo para garantir o que prevê o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) e os Estatutos da Universidade da Madeira explicitam, quanto às competências do Provedor do Estudante, e que faço questão de referir:

1-Compete ao Provedor do estudante a defesa e a promoção dos direitos e interesses legítimos dos estudantes no âmbito da Universidade, apreciando as reclamações que lhe são apresentadas e dirigindo aos competentes órgãos as recomendações que considere adequadas;
2- A atividade do Provedor desenvolve-se em articulação com a Associação Académica, com as unidades orgânicas e com os órgãos e serviços da Universidade, designadamente com os Conselhos Pedagógicos.

O Provedor do Estudante é um órgão independente, sem poder decisório, mas que baseado na sua experiência e conhecimento contribui, através da sua ação e proatividade para a defesa dos direitos e interesses dos estudantes, ajudando no desenvolvimento e melhoria da organização e funcionamento da nossa Universidade. Em colaboração com toda a academia, procura soluções para os problemas apresentados, acompanha os processos e emite recomendações sempre e quando se afigurem necessárias.

Desejo a todos um excelente ano académico.